Em Portugal houve fascismo!

Ao contrário do que muitos «historiadores» pretendem fazer crer, o «Estado Novo» não foi apenas um «regime autoritário conservador». Em Portugal houve fascismo, em muito semelhante aos regimes existentes na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler.A abertura do Campo de Concentração do Tarrafal, criado por decreto governamental em Abril de 1936, pode ter sido a face mais cruel do fascismo português. Mas esteve longe de ser a única.Após o Golpe Militar de 28 de Maio de 1926, começa a construir-se em Portugal o edifício fascista, em tudo semelhante ao que vigorava em Itália, primeiro, e, depois, na Alemanha. Em Julho de 1930, é criada a União Nacional, o partido único fascista.Em 1932, o ditador Salazar formula a sua concepção de «Estado forte»: reforço dos poderes do governo; abolição dos partidos e interdição dos sindicatos; manutenção e reforço da censura imposta com o golpe militar; «modernização» da polícia e das forças armadas. Em Agosto de 1933, é criada a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), antecessora da PIDE. Da Alemanha chegam instrutores nazis para montar o aparelho repressivo salazarista.Em Março de 1933, a nova «Constituição» é proclamada, após um plebiscito em que a propaganda da oposição era proibida e as abstenções contavam como votos a favor. Em Setembro do mesmo ano, é publicado o Estatuto do Trabalho Nacional, em tudo semelhante à Carta del Lavoro de Mussolini: são criados os sindicatos nacionais e é imposto o modelo corporativo. Dois anos mais tarde, os funcionários públicos passam a ser obrigados a assinar uma declaração anticomunista e o governo é autorizado a suspender e demitir das suas funções aqueles que não dessem provas de aceitação e fidelidade à nova ordem fascista. Em consequência disto, são demitidos milhares de funcionários públicos. À semelhança das organizações existentes na Alemanha de Hitler, são criadas, em 1936, a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa.As forças reaccionárias do grande capital e dos grandes agrários criavam assim o sistema político e social, em tudo semelhante aos que vigoravam na Alemanha e na Itália, que melhor servia os seus interesses e objectivos: pôr o aparelho de Estado ao seu serviço, arredar do poder a pequena e média burguesia, travar o movimento operário.

• Reprimir as «criaturas sinistras»

A ideia da construção de um Campo de Concentração surgiu, em Portugal, como parte integrante da evolução da situação política nacional e internacional. A repressão das forças democráticas, em particular ao movimento comunista e operário, reforçava-se com a progressão e consolidação do fascismo na Europa. A chegada ao poder de Hitler, em 1933, foi um grande estímulo para os fascistas portugueses. Identificando-se com os modelos de Hitler e Mussolini, Salazar recorreu a instrutores alemães para montar o seu aparelho repressivo. Os responsáveis pelo Campo de Concentração do Tarrafal tinham «estagiado» na Alemanha nazi. O desencadear da sublevação franquista em Espanha, contra o governo republicano da Frente Popular, à qual Salazar deu todo o apoio - em colaboração com os ditadores alemão e italiano -, incentivou e acelerou a política repressiva do fascismo. Salazar insistia mesmo com aqueles governos que, segundo ele, mostravam algumas hesitações na repressão dos comunistas, pois o comunismo era uma «doença» que se não fosse exterminada acabaria por fazer perigar a «civilização ocidental». O Campo de Concentração do Tarrafal encontrava-se na dependência directa da PVDE e, em última instância, do governo fascista e de Salazar. Ao contrário do que afirmam esses «historiadores», a polícia não actuava à margem da «legalidade fascista», no desconhecimento dos seus chefes máximos. Pelo contrário, Salazar teve um papel directo na definição das orientações e implementação do aparelho repressivo do fascismo. E já em Dezembro de 1933, defendia abertamente a utilização da tortura, apelidada por ele como «safanões a tempo» aplicados a «criaturas sinistras», os presos políticos.

União de Resistentes Antifascistas Portugueses