Voltar a atribuir estatuto de Ministério à Cultura mas manter-lhe os mesmos meios, estruturas e dependências que herdou do governo PSD/CDS não passaria de um gesto simbólico. Se não se vislumbra uma política para a Cultura que aponte a inverter a desastrosa situação existente, tratar-se-ia de um gesto vazio a que corresponde, adequadamente, um ministro invisível.
Começa pelo orçamento. Em 2016 foi o mais baixo da história do MC, em 2017 teve um acréscimo insignificante. Um baixíssimo orçamento acompanhado das mesmas políticas de desresponsabilização e privatização que a «austeridade» das troikas incentivou. O caso mais flagrante – e que o escrutínio público não pode abandonar – é o da entrega a privados de 30 monumentos e edifícios classificados, o «programa Revive». O facto de a Fortaleza de Peniche ter sido aparentemente retirada não torna menos inaceitável o conjunto do processo. No debate do OE o invisível ministro falava na valorização do património e dos museus, «sempre com respeito pela memória, devolvendo monumentos à fruição pública». Um ministro que julga que instalar hotéis de 5 estrelas em monumentos é «devolvê-los à fruição pública» tem um problema que não é apenas cultural.
Vem agora uma campanha de imprensa falar de 2,5 milhões de euros para o apoio às artes, afirmando que tal valor representa um acréscimo de mais de 60 por cento em relação à situação actual. O total dos apoios atribuídos pelo actual governo em 2016 foi ainda inferior ao de 2015, do governo PSD/CDS, ultrapassou os 15 milhões de euros e foi gritantemente insuficiente.
Se se trata de «melhorar a distribuição e a oferta», mais do que multiplicar reuniões com o que há seria trabalhar decididamente para o que não há. Em 2016 mais de 70 por cento dos apoios terão ficado pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. É um dos problemas a resolver, e decerto que não vai lá com malabarismos.
