"O que diferencia «uma mudança reformista» de «uma mudança não reformista» num regime político, é que no primeiro caso o poder continua fundamentalmente nas mãos da antiga classe dominante e que no segundo o poder passa das mãos dessa classe para uma nova."

sábado, 28 de dezembro de 2013

Ele há cada Negócio!



A maioria socialista impôs a aprovação (quer na reunião de Câmara, quer na reunião da Assembleia Municipal, porque dispõe da maioria absoluta nos dois órgãos) da compra do edifício da antiga Rodoviária, situado na rua 5 de Outubro, em Coruche, pela módica quantia de 625.000€ - 125.000 contos!!!

Se, não se questiona a importância daquele espaço !?! ficar no domínio publico e ao serviço da comunidade, o mesmo não se pode dizer do valor pelo qual a Câmara o vai adquirir !!! os dinheiros da Câmara são recursos públicos e saem dos bolsos de todos nós, cidadãos Coruchenses, e por isso, temos todos o direito e o dever, de questionar as decisões daqueles que foram eleitos para gerir a coisa pública, que é de todos.


Acontece que a oposição na Câmara e na Assembleia questionou os valores da aquisição e a oportunidade de tal compra, considerando o estado do país, do concelho e as prioridades no investimento para 2014.


Além disso foi questionada a avaliação feita do edifício, pelo perito avaliador, tudo indica  que está sobrevalorizada! até porque, a avaliação que as "FINANÇAS" fazem da fracções que a Câmara vai adquirir é praticamente um terço do valor, ou seja, as "Finanças" que avaliam "por cima" atribuíram àquelas fracções o valor de 240.217€.


Moral da História: a Câmara de Coruche vai pagar à RODOVIÁRIA DO ALENTEJO SA, 625.000€ por 4 fracções - não é a totalidade do prédio, note-se - quando as "FINANÇAS" avaliaram em 2012 as ditas por 240.217 €.


PS: É uma tonteira!!! o argumento usado pelo presidente da Câmara, que, segundo ele, se a Câmara não comprasse, iria ser lá instalado mais um centro comercial chinês. Este argumento não tem nenhuma credibilidade já que o Plano Director Municipal define aquele espaço como "destinado a equipamento colectivo", logo, está salvaguardada qualquer tentativa de especular com aquele prédio.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Em Ourém....e por cá?

Instituto de Emprego exige devolução de 42 mil euros de subsídios a cooperativa com pessoas ligadas ao PS


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

«Eu não quero receber medalhas, quero emprego com direitos»

José António Pinto

Hoje é um dia muito importante. Um dia muito especial para todos aqueles que acreditam e lutam por um mundo mais justo, fraterno e solidário. Por isso dedico esta medalha à minha família, aos meus amigos, aos meus colegas de trabalho, aos meus utentes, aos meus camaradas, a todos os militantes da causa dos direitos humanos.

Receber esta distinção e este reconhecimento na casa da democracia é para mim uma enorme alegria mas sobretudo uma tremenda responsabilidade.

Esta cerimónia pública compromete-me ainda mais com a libertação daqueles que sofrem, o prestígio deste prémio exigirá de mim mais dedicação, mais coragem para denunciar, mais entusiasmo para construir, mais motivação para consciencializar os que todos os dias são vítimas do sistema.

Mesmo assim, eu troco esta medalha por outro modelo de desenvolvimento económico. Deixo ficar esta medalha no Parlamento se os Srs deputados me prometerem que futuramente as leis aprovadas nesta casa não vão causar mais estragos na vida daqueles que, por terem deixado de dar lucro, são agora considerados descartáveis.

Em 2012, cento e vinte mil (120 mil) portugueses saíram do País em busca de uma vida digna no estrangeiro. 500 mil crianças deixaram de receber abono de família, o desemprego atinge hoje em Portugal mais de 149 mil jovens. Os idosos vivem com reformas miseráveis sem recursos económicos para comprar medicação.

Eu não quero que o Capitalismo me ofereça medalhas. Eu quero é igualdade de oportunidades, quero que todos tenham acesso aos recursos, aos serviços e aos equipamentos públicos de qualidade.

Eu não quero receber medalhas, quero justiça na economia, justiça na repartição da riqueza criada, quero emprego com direitos para gerar essa riqueza, quero que a dignidade do homem seja mais valorizada que os mercados, quero que o interesse colectivo e o bem comum tenham mais força que os interesses de meia dúzia de privilegiados.

Eu troco esta medalha por mais esclarecimento. Troco esta medalha por mais informação. Troco esta medalha por uma campanha que desintoxique as mentes. Eu ofereço esta medalha a quem tiver capacidade de explicar ao povo que outro caminho é possível, que existem outras saídas, outras alternativas, outras soluções para libertar as pessoas do castigo da austeridade.

Eu não quero medalhas. Quero que a ciência e a tecnologia sejam motor de progresso e que esse progresso toque a vida de todos.

Eu não quero medalhas, quero que os campos, a floresta e a àgua dos rios não sejam contaminadas. Quero que a modernidade traga felicidade e bem estar, mas não apenas a uma minoria cada vez mais restrita. Quero que os cidadãos do meu país hipotecado realizem os seus sonhos, quero que estes governantes estanquem imediatamente este retrocesso civilizacional que ilumina palácios mas ao mesmo tempo enche a cidade de pessoas a dormir na rua.

Eu não quero medalhas, quero que os cidadãos deste país protestem livremente e de forma legítima dentro desta casa e que ao reivindicarem os seus direitos por uma vida melhor não sejam expulsos pela polícia das galerias deste parlamento.

Eu não quero medalhas, quero que os políticos com poder resistam à idolatria do dinheiro, à tirania dos mercados, à especulação financeira. Como diz Frei Bento Domingues, eu não quero uma política que considere os doentes e os velhos um estorvo e o desemprego uma fatalidade.

Eu troco esta minha medalha por uma política que não MATE.


* Intervenção de José António Pinto proferida a 10 de Dezembro 2013 na cerimónia de entrega da medalha atribuída pelo júri do Prémio Direitos Humanos constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.



quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Tudo como dantes, no Quartel-general, em Abrantes


Apesar das eleições terem provocado a mudança na presidência da Câmara Municipal de Coruche, parece ter-se cumprido aquela máxima - mudaram as moscas mas a M... é a mesma! - vem isto a propósito de mais uma deliberação da maioria socialista, na Câmara, a saber:


Mais 14.400€, foram atribuídos à empresa Uni-pessoal - "Apelo à Razão" - propriedade do conhecido Socialista de Santana para serem canalizados para a RVS.

Assim a Câmara atribui à rádio Voz do Sorraia um pagamento para esta exercer um direito, cujo exercício, por lei, não pode ser limitado ou condicionado pela exigência de quaisquer contrapartidas financeiras.

E não se diga que tal contrapartida financeira apenas se destina a suportar os custos resultantes da disponibilização de meios técnicos, ou humanos, especificamente solicitados para o efeito pela RVS, pois, não só não conta que esta os tivesse solicitado, como se há-de convir que, 14.400€ é importância demasiado elevada para cobrir tais custos.

A RVS está legalmente obrigada contribuir para a informação, a formação e o entretenimento do público, a promover o exercício do direito de informar e de ser informado, com rigor e independência, sem impedimentos nem discriminações, a promover a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo politico, social e cultural, a difundir e promover a cultura e a língua portuguesa e os valores que exprimem a identidade nacional, a contribuir para a produção e difusão de uma programação, incluindo informativa, destinada à audiência da respectiva área de cobertura.

Não tem pois a Câmara que pagar 14.000,00€ para exercer um direito! A que por lei está, a RVS obrigada! O da informação nomeadamente municipal!

O pagamento que a maioria PS vem fazendo, há anos, à RVS, é ilegal!!!



segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

SUSPENSÃO DO AUMENTO BRUTAL DA FACTURA DA ÁGUA NO RIBATEJO


Apoie esta Petição. Assine e divulgue.


SUSPENSÃO DO AUMENTO BRUTAL DA FACTURA DA ÁGUA NO RIBATEJO



Para: "ÁGUAS DO RIBATEJO" E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS

SUSPENSÃO/ANULAÇÃO DOS AUMENTOS PERCENTUAIS BRUTAIS DO TARIFÁRIO DAS “ÁGUAS DO RIBATEJO” PARA 2014/2017 

Exº Sr. Francisco Silvestre de Oliveira 
M. I. Presidente do Conselho de Administração das “ÁGUAS DO RIBATEJO” e 
M. I. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CORUCHE 

Exº Sr. Dr. Pedro Paulo Ramos Ferreira 
M. I. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS 

Exº Sr. Pedro Miguel César Ribeiro 
M. I. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 

Exº Sr. Prof. Mário Fernando Atracado Pereira 
M. I. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA 

Exº Sr. Carlos António Pinto Coutinho 
M. I. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BENAVENTE 

Exº Sr. Dr. Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado 
M. I. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DA CHAMUSCA 

Exº Sr. Eng. Hélder Manuel Ramalho de Sousa Esménio 
M. I. Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS 

Os Signatários do presente documento vêm respeitosamente exercer o seu Direito de Petição, nos termos do nº1 do artº52º da Constituição da República Portuguesa, no sentido de suspender/anular os ilegítimos brutais aumentos percentuais, constantes no tarifário da empresa intermunicipal “Águas do Ribatejo” (AR) para 2014 e anos seguintes, porquanto: 

1. A “Águas do Ribatejo” que se vangloria de ter encerrado as contas do ano de 2012, com a solidez de um saldo positivo superior a 1.500.000€ (Fonte: Anuário Financeiro Municipal de 2011/2012), evoca o pretexto da solidez financeira e do investimento em equipamentos/infraestruturas (esmagadoramente subsidiados pela UE), para escravizar os largos milhares de munícipes de 7 Concelhos Ribatejanos, com aumentos brutais do tarifário da água e do saneamento já a partir de 2014 e de forma irreversível, como já assumiu publicamente; 

2. Apesar da inflação oficial do INE para 2013, que prevê não ultrapassar 1,6% e a “AR” afirmar falaciosamente que os aumentos para 2014 não excedem 4,6%, constata-se que o novo preçário apresenta os seguintes aumentos nas tarifas domésticas, já em Janeiro/2014 (desconhecem-se os valores das tarifas não-domésticas): 
- Tarifa Variável de Águas: 4,6% 
- Tarifa Fixa de Água: 6% 
- Tarifa Variável de Saneamento: 21% 
- Tarifa Fixa de Saneamento: 6%; 

3. Sobre a Taxa de Recursos Hídricos (TRH), cuja imputação legal ao consumidor é da “AR”, na sua qualidade de entidade gestora; apesar da TRH/Água se manter inalterável, constata-se que a TRH/Saneamento sofre um aumento de 75%, o que é ilegal à luz do artº 17º do DL 97/2008 de 11Jul2008, que obriga a que essa actualização anual, não exceda o “Índice de Preços ao Consumidor” determinado pelo INE; 

4. Sobre a metodologia de aumento(s) das Tarifas de Abastecimentos, a situação é tanto mais ambígua, porquanto, por um lado, a “AR” assume que depois dos aumentos de 2014 referidos em 2., no triénio de 2015-2016-2017 não haverá mais aumentos (Índice de Evolução Real de Preços), mas, por outro lado, assume que a revisão anual de preços é agravada do “Índice de Actualização”, que inclui também a variação do “Índice de Harmonização de Preços ao Consumidor”, em valor da mesma ordem de grandeza da Inflação Oficial; 

5. Pior ainda, a metodologia de aumento (s) das Tarifas de Saneamento, depois dos aumentos de 2014 referidos em 2., sofrem aumentos anuais no triénio 2015-2016-2017 (a adicionar ao agravamento resultante do “Índice de harmonização de Preços ao Consumidor”), respectivamente de 10%-0%-20%, o que significa que no período de 2014-2017, este (alegado) “Índice de Evolução Real do Preço de Saneamento”, conjuntamente com a variação do “Índice de Harmonização de Preços ao Consumidor”, representará um aumento superior a 35%; 

6. Sendo os Corpos Sociais da “AR” constituídos, por rotatividade, entre os autarcas destes 7 Concelhos Ribatejanos, afigura-se uma manifesta traição política a TODOS os largos milhares de munícipes destas autarquias, estas tarifas terem sido por eles aprovadas em segredo na “AR” e, posteriormente, ratificadas nos respectivos municípios, nas costas dos seus eleitores, cujos superiores interesses deveriam defender em vez de atraiçoar. 

Perante o que precede, remete-se á consideração do Conselho de Administração da “AR”, a imediata suspensão/anulação destes aumentos infundados e ilegítimos (ilegais no ponto 3) e aos Presidentes de Câmara dos 7 Concelhos Ribatejanos envolvidos, que tenham a coragem política de revogar (ou no mínimo suspender) a ratificação daquele preçário, admitindo que o tenham feito de boa-fé e sem quaisquer interesses obscuros como motivação. 



quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

As Opções Socialistas/ (ou) mais um elefante branco (!?!)


A maioria socialista na câmara de Coruche, agora chefiada pelo novo presidente Xico Oliveira, em resultado das eleições de 29 de Setembro, decidiu na reunião de ontem (e ao contrário do que era expectável, se considerarmos o que foi dito na campanha eleitoral e o que consta do programa socialista apresentado aos Coruchenses), COMPRAR O EDIFÍCIO DA ANTIGA RODOVIÁRIA NA RUA 5  DE OUTUBRO, por 625.000€ - Cento e Vinte Cinco Mil Contos - para o adaptar a pavilhão Multiusos (naturalmente que as obras de adaptação irão custar mais umas centenas de milhares de euros). 

A questão que se coloca, nem é a de saber se Coruche precisa de um equipamento desta natureza, se bem que, essa interrogação se deva colocar!

O mais importante é saber se no actual momento que o país, os portugueses e o concelho atravessam, este investimento é correcto?

Num concelho como o de Coruche que perde população e se acentua o envelhecimento da mesma, em que as aldeias vão ficando desertificadas, em que os jovens emigram e migram, em busca de emprego e de um futuro melhor, num concelho que vê encerrar serviços públicos (escolas, postos de saúde, de correios, serviços da agricultura e agora até se fala no tribunal e nas finanças), num concelho em que é unânime a ideia, de que é fundamental atrair investimentos e criar postos de trabalho para fixar os jovens, em que é fundamental dinamizar a economia local através de investimentos que possam produzir um retorno, isto é, sejam reprodutivos e fomentem a actividade económica concelhia e criem emprego.

Num momento em que a nossa câmara faz alarde da sua boa situação financeira, esperava-se que a maioria socialista desse provas da sua competência, maturidade e responsabilidade, investindo os seus recursos na dinamização e fomento do novo parque empresarial, por exemplo. 
Não!
Optaram por continuar a esbanjar recursos, tal como, já fizeram no passado, com o "COMBOIO PARA LISBOA E A TELENOVELA", que retorno teve esse investimento? 

Que retorno vai ter para a economia local o "MULTIUSOS", quantos postos de trabalho vai criar? 

Ou será mais um "elefante branco" como o "OBSERVATÓRIO" para pôr ao serviço dos "AMORINS"!!! ???

Este tipo de gestão lesa o concelho e as suas gentes! Estes nossos governantes não servem, são incompetentes! 


sábado, 7 de dezembro de 2013

Mas a hipocrisia ou ignorância vai muito mais longe ...


«Em que estou a pensar? Na maior explosão de hipocrisia e cinismo a que até hoje assisti . Todo o capitalismo que mata diariamente milhares de pessoas pela fome , assassinato, etc chora a morte de Mandela .ATÉ Cavaco ,cujo Governo, com os de Reagan e Tatecher foram os únicos que em 1987, na ONU, votaram contra a libertação de Mandela (que nessa altura já tinha cumprido 24 dos 27 anos de prisão que acabaria por cumprir) . Como se sabe Mandela foi condenado a prisão perpétua por encabeçar a luta armada que teve o papel histórico decisivo na derrota do racismo-fascista da África do Sul . Mas a hipocrisia ou ignorância vai muito mais longe ...»

ENTRE_SONS (104)

Miriam Makeba - "Pata Pata"



Nelson Mandela (1918-2013)

Nelson Mandela, o mais destacado dos patriotas sul-africanos que derrotaram o odioso regime de apartheid, morreu ontem em Joanesburgo, África do Sul.
Lutador incansável pela liberdade do povo sul-africano, dedicou toda a sua vida à organização da luta dos explorados e oprimidos da África do Sul, defendeu sempre a unidade de todos os trabalhadores, independentemente da sua cor ou raça, como condição indispensável para a sua libertação.
Tendo aderido muito jovem ao Partido Comunista Sul-africano, trabalhou com outros jovens, comunistas e não comunistas - entre os quais é de destacar Joe Slovo (1926-1995) - pela organização da força unitária que veio a ser o Congresso Nacional Africano (ANC).
Nelson Mandela não descartou nenhuma forma de luta, tendo sido com naturalidade que foi escolhido em 1961 para 1º Comandante da Lança da Nação, organização militar do ANC.
Preso no final de 1962 foi condenado em Outubro de 1963 a prisão perpétua, acusado com mais sete companheiros de ter participado em mais de 150 acções de luta armada. Cumpriu 28 anos de prisão, a maior parte dos quais em regime de trabalhos forçados.
A determinação e a firmeza com que defendeu os princípios das organizações em que militou e a que dedicou a vida tornaram-no o símbolo da luta do seu povo, e granjearam-lhe o ódio pessoal de governos imperialistas e reaccionários como os do Reino Unido, dos EUA e de Portugal - chefiado por Cavaco Silva, expresso nomeadamente na votação conjunta na Assembleia da ONU contra a libertação de Nelson Mandela, então já com mais de vinte anos de prisão cumprida. Se os EUA o classificaram como terrorista, em contrapartida os seus atributos de combatente conquistaram para a luta contra o apartheid a solidariedade da URSS e outros países socialistas e também dos povos do mundo que, por mais de uma vez, se mobilizaram massivamente para apoiar a luta do ANC e pela libertação dos seus presos, com destaque para a figura mundialmente admirada de Nelson Mandela.
Libertado em 2 de Fevereiro de 1990, Nelson Mandela veio a ser o primeiro Presidente da República da África do Sul libertada do regime de apartheid.
Embora seja certo que o fim da discriminação racial está ainda longe de significar o fim das injustiças, desigualdades e outras formas de discriminação no seu país, o enorme avanço que representou num longo processo de libertação e emancipação ainda a percorrer constitui uma das grandes epopeias de luta dos povos de todo o mundo, e a ela ficará sempre ligada figura heróica e moralmente exemplar de Nelson Mandela.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Porque é Natal


Porque estamos a chegar ao Natal, a "nossa" câmara decidiu presentear-nos com uma "agradável" deliberação que vai ter efeitos nos bolsos das famílias coruchenses. 

Já no próximo mês de Janeiro: A água que todos nós consumimos e que é um bem essencial, vai sofrer um aumento de 4,6%, em 2014.


Já nos chegava o governo PSD/CDS para nos tornar a vida num inferno! Agora também a "nossa" câmara socialista lhes segue as pisadas e entra nos nossos bolsos, desta forma! Descaradamente!
    Então não se andaram a gabar na campanha eleitoral que tinham 3 milhões no banco?
      Se assim é! Porquê agravar ainda mais a já difícil vida dos nossos concidadãos?

      E não nos venham agora com a patranha que o aumento emana da empresa "Águas do Ribatejo", esse argumento não colhe, o Presidente da câmara de Coruche é simultaneamente presidente do Conselho de Administração dessa empresa e só há aumentos da água para 2014 porque os presidentes das câmaras assim o decidiram, são eles que decidem e tem a última palavra, relativamente ao tarifário a aplicar.



      Este aumento é inaceitável! e se for por diante é um verdadeiro roubo que nos estão a fazer!


      domingo, 1 de dezembro de 2013

      Em nome da sustentabilidade Financeira


      O novo presidente da Câmara Municipal de Coruche recusou baixar o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis - para o ano de 2014, como propunha a oposição.

      A ser aprovada, a proposta da oposição, significava que no próximo ano os Coruchenses que têm casa própria iriam pagar de imposto menos 200 mil euros que em 2013, ora Xico Oliveira, usou a argumentação do seu antecessor para recusar tal ideia, segundo ele com a perda destes 200 mil euros a sustentabilidade financeira do município ficaria em causa.

      Este argumento não passa de uma monumental imbecilidade pois, se a Câmara continua a gastar milhares de euros todos os meses em eventos, colóquios, propaganda, feiras por tudo o que é sitio, viagens de avião, etc. e para além disso teve um "lucro" de 2 milhões de euros em 2013, como não pode baixar o IMI !?


      É caso para dizer: Estamos bem governados! era preferível termos ficado com o original em vez da cópia e só leva ainda um mês de governação!