E em Portugal?

Falando na Região Autónoma da Madeira, onde se deslocou para participar no Conselho Informal dos Ministros do Desenvolvimento da União Europeia na qualidade de Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, declarou que «não é possível levar por diante este combate à tuberculose nos países em desenvolvimento sem termos um reforço muito grande dos trabalhadores de Saúde, englobando, nestes, técnicos, enfermeiros e médicos, que têm como função levar à prática todos os mecanismos de prevenção, combate e seguimento dos doentes».

E para que não restassem dúvidas, após assinalar que «há um défice de quatro milhões de trabalhadores dos serviços de Saúde em todo o mundo», Sampaio acrescentou que «sem o reforço dos serviços de Saúde à escala mundial é muito difícil, pois mesmo que tenhamos as políticas correctas, não temos maneira de as implementar».
Acontece que o actual Governo de José Sócrates, dito «socialista», esteve também presente neste Conselho Informal e não pôde deixar de ouvir o ex-Presidente da República e seu correligionário de sempre. Todavia, não tugiu nem mugiu sobre o caso, ao contrário do que tem usado sempre que da Madeira sopra alguma alarvidade – o que, como se sabe, é sempre corriqueiro sob os desmandos de Jardim.

Não. Nesta matéria, o Governo de José Sócrates, por interposto comissário Correia de Campos, prefere prosseguir com método e afinco o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A ofensiva é generalizada e abrange tudo o que diz respeito ao sistema do SNS: tanto atinge os profissionais de todas as categorias, como as valências e as próprias instalações.

Em relação aos profissionais, que se dividem essencialmente em médicos e enfermeiros, o ataque centra-se presentemente nestes últimos, designadamente através do já famoso decreto-lei 276-A, que entrou em vigor em 1 de Agosto último impondo a caducidade dos contratos a prazo actuais logo que cheguem ao seu termo, e determinando novas regras que, na prática, se traduzirão pelo despedimento de milhares de enfermeiros, entretanto já a trabalhar há largos anos no SNS com contratos a prazo sucessivamente prorrogados, mas que agora deixarão de o ser. Isto quando desde 1997 que não há admissões de efectivos no sector, o que dá a Portugal o mais baixo rácio de enfermeiro por habitante na União Europeia. Quanto aos médicos, continua a sangria de quadros altamente especializados para o sector privado a troco de melhores salários que, entretanto, o ministério da Saúde deliberadamente não paga nos hospitais públicos, enquanto afunila e dificulta as carreiras de todos os clínicos. Está bem de ver onde isto conduz, a prazo.

Em relação às valências, exemplifique-se com o que está a acontecer na de Psicologia: no Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda, em Lisboa, num quadro de 20 psicólogos apenas dois estão efectivos e sete foram recentemente «dispensados» pela administração, no Garcia de Orta, em Almada, a equipa de psicólogos foi linearmente extinta e o Santa Maria, em Lisboa, não recebeu este ano estagiários.

Quanto às instalações, basta recordar o encerramento sistemático e generalizado de Centros de Saúde, Postos Médicos e Maternidades.

Entretanto, toda esta meticulosa desarticulação do SNS vem sempre acompanhada de desavergonhadas garantias de que é tudo «para melhorar os serviços», embora já não haja ninguém, neste País, que possa acreditar em tão despudorados demagogos. Que responde José Sócrates à afirmação de Jorge Sampaio de que é indispensável «um reforço muito grande dos trabalhadores da Saúde»?

E que diz o Enviado da ONU, Jorge Sampaio, à transição da Saúde para um modelo de Terceiro Mundo, operada em Portugal por José Sócrates?
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Henrique Custódio