A questão do Estado é a questão central de qualquer revolução
Venezuela, a questão central do poder
A violência da campanha contra a Venezuela bolivariana e a não menos violenta onda de anticomunismo vomitada contra o PCP só é explicável porque o que está em jogo é o destino de um processo revolucionário. A extraordinária agudização da luta que opõe as forças reaccionárias e o imperialismo às forças que defendem as conquistas alcançadas desde a histórica vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais de 1998 não é apenas em torno da orientação política do poder, mas em torno do próprio poder, seu conteúdo económico e social e natureza de classe.
A questão do Estado é a questão central de qualquer revolução e na Venezuela o que tem estado em desenvolvimento com a aprovação da Constituição bolivariana que consagra uma orientação popular, anti-oligárquica e anti-imperialista é um original processo de transformações revolucionárias que já se traduziram em grandes avanços e conquistas democráticas, mas cuja defesa e consolidação exigem – como aliás prevê a própria Constituição – que o sistema de poder supere os métodos, ainda predominantes, da democracia formal burguesa e se aprofunde a componente participativa da democracia, de modo a enraizar o Estado nas massas trabalhadoras da cidade e do campo e a colocá-lo ao abrigo da demagogia, da sabotagem e da provocação, sempre prontas a aproveitar-se de factores conjunturais adversos para inverter e destruir o processo bolivariano.
Que não haja qualquer dúvida. O que faz correr tão agressivamente a «oposição» interna, o imperialismo norte-americano (e europeu) e a reacção latino-americana, não é a «democracia» nem os «direitos humanos», e muito menos o respeito pela Constituição bolivariana a que aliás sempre se opuseram. O ensurdecedor coro montado no plano internacional contra a Assembleia Nacional Constituinte – do qual, lamentavelmente, seguindo a posição hostil da União Europeia, participa o Governo português – mostra que é realmente a natureza de classe do poder que está em causa e que a reacção e o imperialismo estão dispostos a tudo para atingir os seus objectivos contra-revolucionários. Não é por acaso que tal coro esconde que a própria Constituição de 1999 prevê o seu aperfeiçoamento no interesse do aprofundamento do carácter popular e soberano do processo bolivariano. O que significa que a resposta do governo da Venezuela à ofensiva contra-revolucionária é não só legítima como inteiramente constitucional. Em qualquer caso, é bem sabido que uma revolução que se não defenda com todas as armas ao seu dispor é uma revolução perdida. A revolução bolivariana defende-se e tem ao seu lado os comunistas portugueses. O PCP não hesita em questões de princípio. Nenhuma campanha fará o PCP vacilar na sua posição internacionalista.
Apesar de frustrada no imediato, a ofensiva contra-revolucionária que desde Abril já provocou mais de cem mortos não terminou. A brutal ameaça de intervenção militar dos EUA, sem precedentes na história da Venezuela, mostra que a solidariedade com o processo revolucionário bolivariano tem de continuar.
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